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Edição N° 236
Publicado em 18/03/2026

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JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR:00525054138
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PORTARIA /016-2026

Data do Documento: 18/03/2026 Diário Oficial 236

Publicado

Resolução n° 002/2026

Data do Documento: 17/03/2026 Via Documentos

Publicado

LEI N° 1641/2026

Data do Documento: 17/03/2026 Via Documentos

Publicado

LEI N° 1642/2026

Data do Documento: 17/03/2026 Via Documentos

Publicado

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL /001-2026

Data do Documento: 17/03/2026 Diário Oficial 236

Publicado

RESOLUÇÃO /007-2026

Data do Documento: 16/03/2026 Diário Oficial 236

Publicado

RESOLUÇÃO /007-2026

Data do Documento: 16/03/2026 Diário Oficial 236

Publicado

RESOLUÇÃO /001-2026

Data do Documento: 02/03/2026 Diário Oficial 236

Publicado

PORTARIA /014-2026

Data do Documento: 27/02/2026 Diário Oficial 235

Publicado

PORTARIA /010-2026

Data do Documento: 24/02/2026 Diário Oficial 234

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Giullian Oliveira Carmo

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Data: 16/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

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Ata Pauta

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2° Sessão Ordinária do mês de Março

Ata Pauta

Data: 03/03/2026

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1° Sessão Ordinária do mês de Março

Ata Pauta

Data: 02/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

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Ata Pauta

Data: 13/02/2026

Proposições

Autógrafo de Lei Ver mais

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Altera o art. 1° da lei complementar n° 1638/2025, e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Parecer Ver mais

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE RESOLUÇÃO N° 02/2026

Autoriza a doação de bens do quadro patrimonial do poder legislativo e dá outras...

Data: 16/03/2026

Parecer Ver mais

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE RESOLUÇÃO N° 02/2026

Autoriza a doação de bens do quadro patrimonial do poder legislativo e dá outras...

Data: 16/03/2026

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Indicação n° 33/2026

Indicar ao poder executivo municipal, que seja feita a isenção mesmo que temporá...

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MOÇÃO DE APLAUSOS N° 09/2026

Moção de aplausos à servidora cleide borges dos santos, pelos relevantes serviço...

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