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Diário Oficial

Edição N° 240
Publicado em 27/04/2026

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JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR:00525054138
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AC SOLUTI Multipla v5
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27/04/2026 11:33:23h
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Abril2026
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Publicações Oficiais

Documentos

Dados atualizados em: 27/04/2026
.

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026.

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2026

Data do Documento: 16/04/2026 Via Documentos

Publicado

Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL

Data: 13/04/2026

Sessão Extraordinária Ver mais

Sessão Extraordinaria- Renúncia e Posse

Data: 31/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

5° Sessão Ordinária do mês de Março

Data: 16/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

4° Sessão Ordinária do mês de Março

Data: 05/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

3° Sessão Ordinária do mês de Março

Data: 04/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

2° Sessão Ordinária do mês de Março

Data: 03/03/2026

Proposições

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO N° 11/2026 AO PROJETO DE LEI N° 08/2026

Dispõe sobre a denominação da farmácia básica municipal de dianópolis e dá outra...

Data: 22/04/2026

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO DE LEI N° 11/2026 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 003/2026

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a doar imóveis de propried...

Data: 22/04/2026

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO N° 10/2026 REFERENTE Á APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 002/2026

Institui a política municipal de modernização do acesso escolar, autoriza a adoç...

Data: 22/04/2026

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO N° 09/2026 REFERENTE Á APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 001/2026

Dispõe sobre a criação da política municipal de atenção integral à pessoa com fi...

Data: 22/04/2026

Indicação Ver mais

INDICAÇÃO N° 43/2026

Indica ao poder executivo municipal a realização de estudo técnico para viabiliz...

Data: 15/04/2026

Moção Ver mais

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 11/2026

Moção de aplausos ao movimento legendários, em especial à track guardiões do cer...

Data: 15/04/2026