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Diário Oficial

Edição N° 247
Publicado em 30/06/2026

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JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR:00525054138
Expedidora
AC SOLUTI Multipla v5
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30/06/2026 12:22:44h
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Publicações Oficiais

Documentos

Dados atualizados em: 30/06/2026
.

Planejamento Estratégico Institucional 2025/2027

Data do Documento: 05/06/2026 Via Documentos

Publicado

LEI N° 1650/2026

Data do Documento: 20/05/2026 Via Documentos

Publicado

LEI N° 1651/2026

Data do Documento: 20/05/2026 Via Documentos

Publicado

LEI COMPLEMENTAR N° 1654/2026

Data do Documento: 20/05/2026 Via Documentos

Publicado

LEI COMPLEMENTAR N° 1653/2026

Data do Documento: 20/05/2026 Via Documentos

Publicado

Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

5° Sessão Ordinária do mês de junho

Data: 25/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO

Data: 24/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

3° Sessão Ordinária do mês do 2026

Data: 24/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

2° Sessão Ordinária do mês Junho 2026

Data: 23/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

1° Sessão Ordinária do mês de junho 2026

Data: 22/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO

Data: 14/05/2026

Proposições

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO N° 19/2026 AO PROJETO DE LEI N° 09/2026

Indispõe sobre normas declaratórias, como de utilidade pública, das entidades ci...

Data: 26/06/2026

Autógrafo de Lei Ver mais

AUTÓGRAFO N° 18/2026 AO PROJ. DE LEI N° 15/2026

Institui o programa municipal vale medicamento no âmbito do município de dianópo...

Data: 26/06/2026

Indicação Ver mais

Indicação n° 63/2026

Indicar que, após a tramitação regular e deliberação favorável desta casa leis, ...

Data: 24/06/2026

Indicação Ver mais

INDICAÇÃO N° 62/2026

Indicação ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia à secretaria mu...

Data: 23/06/2026

Requerimento Ver mais

REQUERIMENTO N° 19/2026

Requer que seja encaminhado o presente expediente ao secretário municipal de adm...

Data: 23/06/2026

Moção Ver mais

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 19/2026

Moção de aplausos à força tática do 1 io batalhão de polícia militar do tocantin...

Data: 22/06/2026