1° Sessão Ordinária do mês de junho 2026
Data de Abertura: segunda, 22 de junho de 2026
Horário de Abertura: 08:47h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 09/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE NORMAS DECLARATÓRIAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. | 12/03/2025 |
| INDICAÇÃO N° 55/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, lei Municipal afim de alienar sobras de terrenos públicos através de investidura devido a existência de interesse Público, nos termos do artigo 76, I, “d” da Lei 14.133 de 01/04/2021 | 19/06/2026 |
| INDICAÇÃO N° 56/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que celebre convênios de cooperação mútua e repasse de aporte financeiro com as Associações Locais que possuem certificação de Utilidade Pública declarada por Lei, visando o fortalecimento de seus vínculos institucionais e a manutenção de suas atividades essenciais. | 19/06/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 19/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos à força tática do 1 Io batalhão de Polícia Militar do Tocantins, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade tocantinense e pela celebração dos 10 (dez) anos de sua criação (10/06/2016), uma década marcada pela coragem, dedicação, profissionalismo e compromisso inabalável com a preservação da ordem pública e a proteção da vida. | 22/06/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 18/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Cível Dr. Eduardo Ferreira e ao Sargento Juniel Prudêncio | 19/05/2026 |
| Moção de aplausos n° 17/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus Dianópolis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Dianópolis e toda a região sudeste do Estado do Tocantins. | 22/06/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 16/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao Professor Pietro Lopes Rêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Dianópolis e toda a região sudeste do Estado durante sua atuação à frente do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus Dianópolis | 19/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 16/2026 | Aprovado | REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Obras, afim de responder as perguntas, prestar informações e encaminhar todas as documentações solicitadas, conforme no presente requerimento | 22/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 17/2026 | Aprovado | REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Administração, afim de responder as perguntas, prestar informações e encaminhar todas as documentações solicitadas, conforme no presente requerimento | 22/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 15/2026 | Aprovado | REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a inclusão da "Cavalgada Amigos do Agro" no Calendário Oficial de Eventos e Festas Culturais do Município de Dianópolis | 19/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 14/2026 | Aprovado | REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a inclusão oficial das festividades e eventos alusivos ao "Dia da Família" ou "Semana da Família", promovidos pelas escolas da rede municipal de ensino, no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Dianópolis. | 19/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 18/2026 | Aprovado | REQUER ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todos os servidores contratados temporariamente pelo Município de Dianópolis, bem como a relação dos profissionais que prestam serviços ao Município por intermédio da empresa terceirizada Arcos. | 19/06/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS | Aprovado | DISPÕE SOBRE NORMAS DECLARATÓRIAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. | 22/06/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Aprovado | DISPÕE SOBRE NORMAS DECLARATÓRIAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. ” | 22/06/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Ausente com Justificativa |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão