5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO
Data de Abertura: quinta, 14 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:26h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER EM CONJUNTO AO PROJ. DE LEI N° 19/2026 | Aprovado | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS AO ESTADO DO TOCANTINS, COM ENCARGO ESPECÍFICO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL DENOMINADO CEU DA CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CEUS DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 54/2026 | Aprovado | INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Hormides, a implantação de iluminação Pública na pista de Kart localizada no Setor Josino Valente, em Dianópolis/TO | 11/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 53/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de abrir rua na QD. E, LT. 17, Loteamento Urbano, Setor Diana | 12/05/2026 |
| INDICAÇAÕ N° 52/2026 | Aprovado | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de identificação nas comunidades rurais do município, por meio da instalação de placas indicativas contendo nomes e distâncias das comunidades, povoados, assentamentos, escolas, pontos turísticos e locais de romarias pertencentes ao município de Dianópolis | 08/05/2026 |
| REQUERIMENTO N° 13/2026 | Aprovado | Requer que sejam convocados os Secretários Municipais abaixo relacionados para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal, durante as Sessões Ordinárias, com a finalidade de apresentarem prestação de contas das ações, programas, projetos e atividades desenvolvidas por suas respectivas pastas." | 14/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 19/2026 | Aprovado | AUTORI/.A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS AO ESTADO DO TOCANTINS, COM ENCARGO ESPECÍFICO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL DENOMINADO "CEU DA CULTURA", NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CEUS DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão