2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO
Data de Abertura: terça, 12 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:55h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI N° 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS AO PROJ. DE LEI N° 10/2026 | Aprovado | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 10/2026 | Aprovado | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJ. DE LEI N° 10/2026 | Aprovado | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 51/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Vigilância Sanitária, que seja realizada com urgência, fiscalização sanitária educativa e até mesmo coercitiva em caso de reiteração na Avenida Professor Gabriel Araújo Carvalho, Setor Nova Cidade, bem como nas vias laterais, especialmente nas proximidades dos supermercados ali localizados | 05/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 50/2026 | Aprovado | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a padronização dos nomes das praças municipais, por meio da instalação de placas de identificação contendo a nomenclatura oficial de cada espaço público. | 08/05/2026 |
| Indicação n° 49/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, institua um programa de gestão exclusiva para medicamentos de alto custo e fórmulas especiais, assegurando a reserva antecipada e a manutenção do estoque personalizado para pacientes cadastrados com demandas específicas | 22/04/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 13/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao senhor Vitor Cardoso Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Dianópolis. | 12/05/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao Sr. Jercione Melo Barbosa em virtude de sua extraordinária participação na Backyard Ultramaratona. competição reconhecida por ser umas das mais desafiadoras do cenário esportivo e pelo alto nível de exigência física e mental. | 23/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 11/2026 | Aprovado | REQUERER ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudo técnico emergencial sobre os processos erosivos e riscos geológicos no Setor Santa Luzia (Região do Areão).” | 14/04/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026 | Aprovado | Altera a Lei Complementar n° 1.276/2013, para criar os cargos de Diretor de Licitações e de Pregoeiros no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 10/02/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 10/2026 | Aprovado | Altera a denominação da Escola Municipal Santa Luzia para Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia e dá outras providências | 16/03/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2026 | Aprovado | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis/TO e dá outras providências | 24/03/2026 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N°04/2026 | Aprovado | Altera a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia para Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia Alaine Rodrigues de Araújo Nunes | 12/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Ausente com Justificativa |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão