4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO 2026
Data de Abertura: quarta, 13 de maio de 2026
Horário de Abertura: 10:27h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER EM CONJUNTO AO PROJ. DE LEI N° 19/2026 | Aprovado | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS AO ESTADO DO TOCANTINS, COM ENCARGO ESPECÍFICO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL DENOMINADO CEU DA CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CEUS DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2026 |
| REQUERIMENTO N° 12/2026 | Aprovado | Requerer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a realização de estudo técnico e intervenção emergencial na Rua 06 (Perímetro da Ladeira), próximo ao Posto de Saúde, para contenção de erosões.” | 24/04/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 19/2026 | Aprovado | AUTORI/.A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS AO ESTADO DO TOCANTINS, COM ENCARGO ESPECÍFICO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL DENOMINADO "CEU DA CULTURA", NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CEUS DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 15/2026 | Aprovado | Institui o Programa Municipal Vale Medicamento no âmbito do Município de DIANOPOLIS-TO, destinado a assegurar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a medicamentos prescritos e não disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências | 10/04/2026 |
| Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2026 ao PL 15/2026 | Aprovado | Altera a redação do art°5, nos seguintes termos "Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e emitir juntamente com parecer jurídico do município de Dianópolis | 13/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão