3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO
Data de Abertura: quarta, 13 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:18h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 11/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS POR PRIORIDADE ECONÔMICA EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E DIVULGAÇÃO DIGITAL | 12/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS AO PROJ. DE LEI N° 11/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS POR PRIORIDADE ECONÔMICA EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E DIVULGAÇÃO DIGITAL | 13/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJ. DE LEI N° 12/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 15/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos à senhora Deuselina Bezerra Galvão. conhecida carinhosamente como “Lina”, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços religiosos e comunitários prestados à população. | 08/05/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 14/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos à senhora Orlene Soares Sá Barros, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços religiosos e comunitários prestados à população. | 08/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 11/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS POR PRIORIDADE ECONÔMICA EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E DIVULGAÇÃO DIGITAL | 16/03/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2026 | Aprovado | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis/TO e dá outras providências | 24/03/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 15/2026 | Aprovado | Institui o Programa Municipal Vale Medicamento no âmbito do Município de DIANOPOLIS-TO, destinado a assegurar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a medicamentos prescritos e não disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências | 10/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão