1° Sessão Ordinária do mês de Maio
Data de Abertura: segunda, 11 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:56h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI N° 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS CORRELATAS AO PROJ. DE LEI 05/2026 | Aprovado | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.276/2013 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E DE PREGOEIROS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 48/2026 | Aprovado | INDICAR ao poder Executivo Municipal, o reparo de erosão na rua 6, no Setor Nova Cidade. | 14/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 47/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal que, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, promova a implementação de cursos de capacitação técnica e profissional para mães de crianças com diagnósticos de TEA, TDAH e demais transtornos neurológicos, priorizando o atendimento descentralizado em comunidades carentes. | 04/05/2026 |
| INDICAÇÃO N° 46/2026 | Aprovado | INDICA ao poder Executivo Municipal, a Criação de um curso profissionalizante de costura à população.” | 13/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 10/2026 | Aprovado | REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a manutenção do sistema de escoamento sanitário da Casa de Prisão Provisória (CPP) e a limpeza das vias adjacentes | 16/04/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026 | Aprovado | Altera a Lei Complementar n° 1.276/2013, para criar os cargos de Diretor de Licitações e de Pregoeiros no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 10/02/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão