4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL
Data de Abertura: terça, 14 de abril de 2026
Horário de Abertura: 08:45h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO VETO | Aprovado | Veto Total ao Autógrafo n° 04/2026 | 14/04/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO VETO | Aprovado | Veto Total ao Autógrafo n° 03/2026 | 14/04/2026 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONST. E JUSTIÇA AO VETO | Aprovado | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 | 13/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 41/2026 | Aprovado | INDICAR ao poder executivo, que seja realizada a manutenção asfáltica da Rua Quartzo | 08/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 39/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a roçagem, capina e limpeza interna do cemitério localizado na região do Aeroporto, situado a alguns quilômetros da sede do Município | 07/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 40/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma praça pública com um porquinho no Setor Canadá, neste Municíoio. | 07/04/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 10/2026 | Aprovado | Moção de Aplausos ao senhor Damião Francisco Ferreira, em reconhecimento à sua história de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. | 18/03/2026 |
| MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 03/2026 (PROJETO DE LEI N° 01/2026). | Rejeitado | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2026 |
| MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO N° 04/2026 (PROJETO DE LEI N° 02/2026) | Rejeitado | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DO ACESSO ESCOLAR, AUTORIZA A ADOÇÃO DA MATRÍCULA DIGITAL, ASSEGURA A RENOVAÇÃO GARANTIDA DE VAGAS E RECONHECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ELEMENTO DE IDENTIDADE E SEG URANÇA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2026 |
| MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 05/2026, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI N° 03/2026 | Rejeitado | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS PRIVADAS E/OU INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Ausente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão