4° Sessão Ordinária do Mês de Dezembro
Data de Abertura: quinta, 11 de dezembro de 2025
Horário de Abertura: 05:35h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão de Saúde e demais correlatas ao Proj. de Lei n° 50/2025 | Aprovado | INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2025 |
| Parecer em conjunto ao Proj. de Lei n° 51/2025 | Aprovado | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar imóvel, ao ministério publico do estado do Tocantins, e dá outras providênciaas | 10/12/2025 |
| Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Proj. de Lei n° 50/2025 | Aprovado | INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Ausente com Justificativa |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão