2° Sessão Ordinária do mês de Setembro
Data de Abertura: terça, 16 de setembro de 2025
Horário de Abertura: 07:31h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO N° 66/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de limpeza nas barragens já existentes e a construção de novas barragens nas comunidades de Umburana, Santa Luzia, Sítio Novo, Gibão, Boa Sorte, Veredão e Boa Nova. | 16/09/2025 |
| INDICAÇÃO N° 67/2025 | Aprovado | "A vereadora que este subscreve, vem respeitosamente, que, depois de ouvido o apelo da comunidade, os moradores do Setor Nova Cidade e observada às demais formalidades regimentais, seja encaminhado a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual solicita que seja realizada a reforma das calçadas aos arredores do Cemitério municipal situado no Setor Nova Cidade, em nosso município, com o objetivo de promover o bem estar dos pedestres que transitam pela região." | 16/09/2025 |
| Moção de Aplausos n° 17/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto plenário, apresentar moção de aplausos à senhora Kátia Úrçula de Malheiro Valente, pelo relevante serviço prestado à comunidade através de sua atuação voluntária como mascote do PROERD, levando mensagens de conscientização, esperança e apoio. | 16/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 33/2025 | Aprovado | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1392-B, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/09/2025 |
| Parecer ao projeto de Lei n° 32/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA COM MENOS DE 60 DIAS DE ATRASO DO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS | 15/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 24/2025 | Aprovado | DECLARA A ROMARIA DA SUCUPIRA , COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E FOMENTO | 16/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 23/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DAS MISSÕES COMO PATRIMONIO CULTURAL MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 19/2025 | Aprovado | INSTITUI A ‘SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
