5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL
Data de Abertura: quarta, 15 de abril de 2026
Horário de Abertura: 09:09h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE DECRETO N° 17/2026 | Aprovado | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA SALOMÃO GONÇALVES LESSE. | 15/04/2026 |
| PARECER EM BLOCO DA COMISSÃO DE CONST. E JUTIÇAS AOS PROJETOS DE DECRETOS N° 01 AO 25/2026 | Aprovado | Concede Títulos de Cidadãos Honorários | 15/04/2026 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS N° 11/2026 | Aprovado | MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento LEGENDÁRIOS, em especial à Track Guardiões do Cerrado, bem como ao senhor Claudemir da Silva Pereira, pelo relevante trabalho desenvolvido na transformação de vidas, fortalecimento das famílias e contribuição social, com reflexos positivos também na região sudeste do Tocantins e no município de Dianópolis. | 15/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 43/2026 | Aprovado | indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a construção da Praça da Igreja Santa Luzia, no Setor Santa Luzia, bem como a recuperação dos detalhes da calçada e a construção do trecho restante da calçada na Avenida Central. | 15/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 42/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto “Rua de Lazer”, a ser realizado periodicamente no município de Dianópolis. | 10/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 44/2026 | Aprovado | indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Travessa 01 JK, Bairro Cidade Nova, neste município. | 13/04/2026 |
| INDICAÇÃO N° 45/2026 | Aprovado | INDICAR ao poder Executivo Municipal, a realização de medidas necessárias para escoamento de água fluvial nas ruas que serão comtempladas com malha asfáltica | 14/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 09/2026 | Aprovado | REQUERER ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de aquisição de um veículo tipo Unidade de Suporte Básico (Ambulância) para o Hospital Regional de Dianópolis - HRD | 14/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Professora Yara dos Passos Oliveira Ribeiro | 13/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Miguel do Carmo Cavalcante | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel QOPM Dernivaldo da Costa Tirello | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vilmar Alves de Oliveira.” | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Presidente Senhora Zoélia Moreira dos Santos | 25/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Professora Delvany Guedes Torres de Oliveira | 25/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário de Dianópolis ao Senhor Yhgor Leonardo Castro Leite e dá outras providências | 09/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário de Dianópolis ao Senhor Euler Rodrigues Chrisóstomo e dá outras providências. | 10/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eroaldo Aires Dos Santos | 10/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2026 | Aprovado | Concede o Título de Cidadã Honorária à Dra. Núbia Freire de Carvalho Pontes | 09/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026 | Aprovado | Concede o Título de Cidadão Honorário a Antônio Marcos de Souza | 09/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Dianópolis ao Frei Wilson Balbino | 10/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 | Aprovado | Concede o Título de Cidadão Honorário Presidente ao Senhor Aniel Rodrigues da Silva | 07/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026 | Aprovado | Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Betânia dos Santos Teixeira | 07/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2026 | Aprovado | Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Renata Salomão Gonçalves Lesse | 07/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gonçalves Borges | 25/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Ribeiro Dias | 13/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Cordeiro de Lira | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Juracy Vieira de Souza | 24/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Mara Alves Sá Porto | 17/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Rodrigo da Silva Perez Araújo | 02/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio José Alves Noleto | 02/03/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026 | Aprovado | Concede Título de Cidadã Honorária à Professora Poliane Pessoa da Silva | 13/04/2026 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATVO N° 16/2026 | Aprovado | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO FIGUEREDO ADAMANTE | 07/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão