2° Sessão Ordinária do mês de Março
Data de Abertura: terça, 03 de março de 2026
Horário de Abertura: 09:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão de Finanças ao Proj. n° 01/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2026 |
| Parecer da Comissão de Finanças e demais correlatas ao Proj de Lei n° 02/2026 | Aprovado | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DO ACESSO ESCOLAR, AUTORIZA A ADOÇÃO DA MATRÍCULA DIGITAL, ASSEGURA A RENOVAÇÃO GARANTIDA DE VAGAS E RECONHECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ELEMENTO DE IDENTIDADE E SEGURANÇA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2026 |
| INDICAÇÃO N° 22/2026 | Aprovado | indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com comprovada deficiência de manutenção e iluminação pública, observados critérios técnicos, estudo de impacto financeiro e posterior regulamentação | 02/03/2026 |
| INDICAÇÃO N° 21/2026 | Aprovado | INDICAR ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de levantamento do leito das vias e encascalhamento com material de qualidade em todas as ruas que ainda não possuem pavimentação asfáltica no Bairro Vila Nova. | 23/02/2026 |
| PARECER CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. LEI N° 01/2026 | Aprovado | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de Dianópolis, garante atendimento prioritário e institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências | 03/03/2026 |
| PARECER CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE LEI N° 02/2026 | Aprovado | Institui a Política Municipal de Modernização do Acesso Escolar, autoriza a adoção da matrícula digital, assegura a renovação garantida de vagas e reconhece o uniforme escolar como elemento de identidade e segurança estudantil, e dá outras providências | 03/03/2026 |
| PROJETI DE LEI N° 02/2026 | Aprovado | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DO ACESSO ESCOLAR, AUTORIZA A ADOÇÃO DA MATRÍCULA DIGITAL, ASSEGURA A RENOVAÇÃO GARANTIDA DE VAGAS E RECONHECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ELEMENTO DE IDENTIDADE E SEGURANÇA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 01/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Ausente com Justificativa |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão