1° Sessão Ordinária do mês de Março
Data de Abertura: domingo, 01 de março de 2026
Horário de Abertura: 08:49h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO N° 20/2026 | Aprovado | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo à Conservação Urbana, concedendo desconto progressivo no IPTU aos proprietários dé imóveis que mantiverem seus lotes e edificações em adequado estado de conservação | 24/02/2026 |
| INDICAÇÃO N° 19/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a implantação de rede de drenagem pluvial no Setor Industrial do Município de Dianópolis. | 23/02/2026 |
| INDICAÇÃO N° 18/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS na Rua João Pinto Póvoa, atendendo à solicitação dos moradores da referida via | 23/02/2026 |
| PARECER CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE RESOLUÇÃO N° 01/2026 | Aprovado | Altera os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dianópolis, e dá outras providências | 02/03/2026 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026 | Aprovado com emenda | Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dianópolis ”, e dá outras providências | 14/01/2026 |
| PARECER CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJ. DE EMENDA A LEI ORGÂNICA | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 02/03/2026 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO | 15/01/2026 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA VERBAL N° 01/2026 | Aprovado | Alteração do inciso I do artigo 3°, inciso V e da alínea "J" do artigo 47 e o inciso V do art. 60, todos do regimento interno | 02/03/2026 |
| Proposta de Emenda modificativa verbal n° 02/2026 | Aprovado | Modifica o paragrafo 2°, do art.12 do Regimento. Passe a estabelecer que a eleição de renovação da mesa diretora seja realizada na 1° Sessão Ordinária do mês de outubro. | 02/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão