3° Sessão Solene do mês de Fevereiro
Data de Abertura: quinta, 12 de fevereiro de 2026
Horário de Abertura: 10:29h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Indicação n° 08/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a pavimentação de calçada na avenida professor Gabriel. | 12/02/2026 |
| Indicação n° 09/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma e revitalização da Feira Coberta, contemplando melhorias na calçada, piso, alinhamento, conservação estrutural, parte hidráulica e demais adequações necessárias ao bom funcionamento do espaço. | 12/02/2026 |
| Indicação n° 10/2026 | Aprovado | INDICA ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma da Praça Deputado Manoel Dias Lima, conhecida como Praça da Academia, localizada ao lado da TO-040, na saída para Rio da Conceição/TO. | 12/02/2026 |
| Projeto de Lei n° 49/2025 | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE CUIDADO, PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E REGISTRO DOS CÃES E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2025 |
| Projeto de Lei n° 52/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE PARA PRAÇA DA LIBERDADE VEREADOR ABÍLIO QUIRINO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2025 |
| Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Proj. de Lei n° 52/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE PARA PRAÇA DA LIBERDADE VEREADOR ABÍLIO QUIRINO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2026 |
| Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Proj. de Lei n° 49/2025 | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE CUIDADO, PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E REGISTRO DOS CÃES E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2026 |
| Parecer da Comissão de Finanças, orçamento e demais correlatas ao Proj. de Lei n° 49/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE CUIDADO, PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E REGISTRO DOS CÃES E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Presente |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão