4° Sessão Ordinária do mês de Setembro
Data de Abertura: quinta, 18 de setembro de 2025
Horário de Abertura: 02:19h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO N° 71/2025 | Aprovado | O Vereador que a presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para criar a guarda municipal no município de Dianópolis denominando a nomenclatura do cargo atualmente denominado de Vigia Municipal para Guarda Municipal, a fim de melhor representar as funções efetivamente desempenhadas pelos servidores que atuam na proteção do patrimônio público e na segurança da comunidade. | 18/09/2025 |
| INDICAÇÃO N° 72/2025 | Aprovado | O Vereador que a presente subscreve vêm na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, Construção pista de caminhada ao redor da Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa, garantindo melhores condições circulação de pedestres, garantindo acessibilidade e incentivo para práticas de caminhadas. | 18/09/2025 |
| INDICAÇÃO N° 73/2025 | Aprovado | O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, INDICAR ao poder Executivo Municipal, o Patrolamento e Encascalhamento das Estradas Vicinais na Região da Chapadinha | 18/09/2025 |
| INDICAÇÃO N° 74/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, a implantação de sinalização viária nos cruzamentos da Rua Pedroso Rodrigues com a Avenida Herculano Rodrigues, da Rua Aimorés com a Avenida Herculano Rodrigues, da Rua Pedroso Rodrigues com a Rua Quartzo, da Rua Afonso Rodrigues Santana com a Rua Josino de Abreu Valente, bem como no entorno da Praça da Liberdade, todos localizados no Setor Bela Vista. | 18/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 29/2025 | Aprovado | “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA áSf? MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACADEMIA TAMBOR CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/09/2025 |
| Parecer ao projeto de Lei n° 34/2025 | Aprovado | INSTITUI O DIA DO ROMEIRO DA SUCUPIRA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2025 |
| Parecer ao projeto de Lei n° 25/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FOLIÕES E RECONHECIMENTO DAS FOLIAS QUE INTEGRAM OS FESTEJOS DOS POVOADOS DAS MISSÕES E DA SUCUPIRA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE A CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS | 18/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Lei n° 21/2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”, BEM COMO CRITÉRIOS PARA O CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Resolução n° 06/2025 | Aprovado | “AUTORIZA A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO QUADRO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/09/2025 |
| Parecer ao Projeto de Resolução n° 04/2025 | Aprovado | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO | 18/09/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Ailton De Almeida Maciel | Presente |
| Ailton Rodrigues De Araujo | Presente |
| Antônio Rodrigues Quirino | Presente |
| Edna De Jesus Vieira | Presente |
| Genivaldo Ferreira Dos Santos | Presente |
| Giullian Oliveira Carmo | Presente |
| Hamurab Ribeiro Diniz | Presente |
| Jurimar Jose Trindade Junior | Presente |
| Tiago Dias Cardoso | Ausente com Justificativa |
| Weberly De Sousa Marques | Presente |
| Leandro De Sousa Guedes | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
