PORTARIA N° 044/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIANOPOLIS, JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, e,
CONSIDERANDO a celebração da solenidade de Corpus Christi, data de forte tradição religiosa e cultural em nosso município;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa em disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo neste período, assegurando a previsibilidade dos trabalhos administrativos e legislativos;
RESOLVE
Art. 1º – Declarar PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Dianópolis - TO nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão das festividades de Corpus Christi.
Art. 2º – O disposto nesta Portaria não se aplica aos serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo a chefia imediata organizar o regime de plantão, se necessário.
Art. 3º – As atividades e o expediente desta Casa de Leis retornarão à normalidade no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira).
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Dianópolis - TO, em 02 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JÚNIOR
Presidente