PORTARIA Nº 28/2026
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIANOPOLIS, JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, e,
CONSIDERANDO a tradição religiosa cristã da Semana Santa, que celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO a necessidade de planejar o funcionamento das atividades legislativas e administrativas deste Poder
RESOLVE:
Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições administrativas deste Poder Legislativo nos dias 01 e 02 de abril de 2026, datas que antecedem o feriado nacional da Paixão de Cristo.
Art. 2º – O disposto nesta Portaria não se aplica aos serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo a chefia imediata organizar o regime de plantão, se necessário.
Art. 3º – As atividades e o expediente desta Casa de Leis retornarão à normalidade no dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira).
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Dianópolis, aos 31 dias do mês de março de 2026.
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Presidente