quarta, 19 de novembro de 2025
Decreto Legislativo n° 01/2025
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Defensor Público Dr. José Raphael Silvério. ”
Eu, Jurimar José Trindade Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso pleno de minhas prerrogativas constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Dianópolis/TO, concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Raphael Silvério.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
Jurimar José Trindade Júnior
Presidente
Decreto Legislativo n° 02/2025
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Servidor Público José Ferreira de Sousa. ”
Eu, Jurimar José Trindade Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso pleno de minhas prerrogativas constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Dianópolis/TO, concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ferreira de Sousa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
Jurimar José Trindade Júnior
Presidente
Decreto Legislativo n° 03/2025
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Viana Póvoa Camelo. ”
Eu, Jurimar José Trindade Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso pleno de minhas prerrogativas constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Dianópolis/TO, concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Viana Póvoa Camelo..
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
Jurimar José Trindade Júnior
Presidente
Decreto Legislativo n° 04/2025
“Concede Título de Cidadã Honorária à professora Maria Santana Dos Santos Milhomem. ”
Eu, Jurimar José Trindade Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso pleno de minhas prerrogativas constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Dianópolis/TO, concede o Título de Cidadão Honorário a professora Maria Santana Dos Santos Milhomem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
Jurimar José Trindade Júnior
Presidente
