Na tarde desta segunda-feira, 2, durante a segunda sessão ordinária, a Câmara Municipal de Dianópolis aprovou por unanimidade duas legislações significativas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, além de uma indicação que visa aprimorar a infraestrutura da cidade.
O Projeto de Lei 14/2025, que estabelece a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi aprovado em duas votações. O objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre a importância da proteção dos jovens e promover ações educativas para prevenir abusos. A vereadora Professora Edna Vieira, autora do projeto, ressaltou a relevância da proposta. “Esta semana será um espaço para debatermos e conscientizarmos a população sobre os direitos das nossas crianças e adolescentes. É um passo fundamental para garantir que todos tenham um ambiente seguro e acolhedor”, destacou.
Outro avanço importante é o Projeto de Lei 15/2025, que cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente. Este selo visa reconhecer e valorizar as boas práticas de prevenção à violência sexual nas escolas, promovendo um ambiente seguro para os estudantes. A vereadora Edna Vieira, novamente à frente da iniciativa, enfatizou. “É essencial que as escolas sejam locais seguros, onde nossos jovens possam aprender e crescer sem medo. O selo é uma forma de valorizar as instituições que se comprometem com essa causa”, afirmou.
Ambos os projetos receberam parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Desporto, Desenvolvimento Social, Saúde e Segurança Pública, além da Comissão de Desenvolvimento Social.
Além das legislações focadas na proteção da infância e adolescência, foi aprovada a Indicação 44/2025, que recomenda ao Executivo Municipal a realização de serviços de pavimentação da Rua Juruás, situada no Setor Bela Vista. Os vereadores Manin do Zorra e Capitão Ailton, autores da indicação, destacam a importância da melhoria na infraestrutura. “A pavimentação não só melhora a acessibilidade, mas também proporciona mais segurança para os moradores da região. É um compromisso com a qualidade de vida da nossa comunidade”, destacou o vereador.
“É mais um pedido essencial, trazido pela comunidade e a gente reforça a necessidade desta ação por parte do Executivo, já que é uma solicitação que vem de também de outros colegas e a gente espera que o Executivo atenda”, finalizou Capitão Ailton.
Essas aprovações refletem o empenho da Câmara Municipal em promover ações que assegurem a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que visam melhorias na infraestrutura do município. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
