Na manhã desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Dianópolis realizou mais uma sessão ordinária marcada por pautas de grande relevância para o futuro do município. Entre leituras de projetos, vetos do Executivo e aprovação de indicações e requerimentos, os vereadores avançaram em discussões que envolvem educação, juventude, desenvolvimento econômico e infraestrutura urbana.
Logo no início da sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinário nº 10/2026, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a alteração da denominação da Escola Municipal Santa Luzia para Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia. A medida sinaliza um possível avanço na ampliação do ensino em tempo integral no município, tema que tem ganhado destaque nas políticas públicas educacionais.
Outro ponto de destaque foi a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 11/2026, de autoria do vereador Dr. Hamurab Diniz, que trata da criação do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Jovens. A proposta busca fomentar oportunidades de emprego para a juventude, priorizando a inserção em eventos, utilização de espaços públicos e divulgação digital, um movimento alinhado à necessidade de inclusão produtiva de jovens no mercado de trabalho.
Também entrou em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. O tema é considerado sensível, pois trata do equilíbrio financeiro e da sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
A sessão ainda foi marcada pela leitura de vetos do Executivo a projetos anteriormente aprovados pelo Legislativo. Entre eles, o veto ao Projeto de Lei nº 01/2026, que instituía a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia; ao Projeto de Lei nº 02/2026, que propunha a modernização do acesso escolar com matrícula digital; e ao Projeto de Lei Ordinário nº 03/2026, que autorizava a doação de imóveis públicos para incentivo à instalação de empresas. Todos os vetos seguem agora para análise das comissões competentes.
Apesar dos debates, o plenário demonstrou consenso em pautas voltadas às necessidades imediatas da população. Foram aprovadas por unanimidade importantes indicações e um requerimento.
A Indicação nº 35/2026, apresentada pelo vereador Capitão Ailton, solicita medidas urgentes para garantir a correta destinação das águas pluviais em frente ao Hospital Regional de Dianópolis. “Estamos falando de uma área extremamente sensível, onde o acúmulo de água pode comprometer o acesso e até a segurança de pacientes e profissionais de saúde. É uma demanda urgente da população”, destacou o vereador.
Também foi aprovada a Indicação nº 36/2026, de autoria da vereadora Professora Edna Vieira, que pede o cascalhamento e a pavimentação asfáltica da Rua Q, no setor Nova Cidade. “Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que enfrentam dificuldades principalmente no período chuvoso. Melhorar essa via é garantir dignidade e mobilidade urbana”, afirmou a parlamentar.
A sessão evidenciou um Legislativo ativo, com pautas que vão desde o planejamento estrutural do município até demandas diretas da população. Os próximos encontros devem aprofundar as discussões, especialmente sobre os vetos e projetos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico e social de Dianópolis.
Clique nas imagens para ampliar
