A Câmara Municipal de Dianópolis realizou, nesta terça-feira, 12, a segunda Sessão Ordinária do mês de maio. Durante a reunião plenária, os parlamentares apreciaram, discutiram e aprovaram matérias voltadas ao fortalecimento da administração pública, valorização de cidadãos dianopolinos e atendimento de demandas essenciais da população.
Entre as proposições aprovadas, destaque para a Moção de Aplausos nº 12/2026, de autoria dos vereadores Gena Ferreira e Capitão Ailton, concedida ao senhor Jercione Melo Barbosa em reconhecimento à sua participação na Backyard Ultramaratona, competição considerada uma das mais desafiadoras do cenário esportivo pela elevada exigência física e mental.
O plenário também aprovou a Moção de Aplausos nº 13/2026, proposta pelo vereador Tiago Cardoso, em homenagem ao senhor Vitor Cardoso Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Dianópolis. Na pauta legislativa, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 1.276/2013 para criação dos cargos de Diretor de Licitações e de Pregoeiros na estrutura administrativa municipal.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2026, que altera a denominação da Escola Municipal Santa Luzia para Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, recebeu aprovação unânime em turno único. Outra matéria aprovada em primeiro turno foi o Projeto de Lei Ordinário nº 12/2026, que dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Dianópolis. O projeto contou com relatoria das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Administração Pública.
Durante a sessão, o vereador Ailton da Vitória apresentou a Indicação nº 49/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de gestão exclusiva para medicamentos de alto custo e fórmulas especiais, com reserva antecipada e manutenção de estoque personalizado para pacientes cadastrados.
O vereador Antônio Quirino apresentou a Indicação nº 50/2026, propondo a padronização dos nomes das praças municipais mediante instalação de placas de identificação com a nomenclatura oficial dos espaços públicos.
Já o vereador Dr. Hamurab Diniz protocolou a Indicação nº 51/2026, solicitando fiscalização sanitária educativa e, em casos de reincidência, medidas coercitivas na Avenida Professor Gabriel Araújo Carvalho, no Setor Nova Cidade, especialmente nas proximidades de supermercados e vias adjacentes.
A vereadora Professora Edna Vieira apresentou o Requerimento nº 11/2026, aprovado por unanimidade, requerendo ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico emergencial sobre processos erosivos e riscos geológicos no Setor Santa Luzia, na região conhecida como Areão.
As matérias apreciadas refletem o compromisso do Poder Legislativo com ações voltadas ao desenvolvimento institucional, à valorização da cidadania e à construção de soluções para demandas prioritárias da população dianopolina.
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