Ato Declaratório
Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO Nº 15 2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0010/2023”.
Data:
14/03/2023
Homologação
Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 00066/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00102023.
Data:
13/03/2023
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 66/2023 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023.
Data:
13/03/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO Nº 014/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023”.
Data:
06/03/2023
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 011/2023
Data:
06/03/2023
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10 2023
Data:
06/03/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 13/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 013/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023”.
Data:
26/01/2023
Número:
13
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 009/2023
Data:
26/01/2023
Extrato de Termo de Aditivo
Extrato de Termo de Aditivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 024/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000298/2022
Data:
25/01/2023
Extrato de Termo de Aditivo
Extrato de Termo de Aditivo N˚ 2/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 024/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000257/2022
Data:
25/01/2023
Número:
2
Ato de Promulgação
Ato de Promulgação
LEI n.º 1512/2022 Dianópolis, 19 de janeiro de 2023.
“Autoriza o programa certidão de débitos municipais virtual – CND Virtual, e dá outras providências”.
Data:
20/01/2023
Aviso de Errata
Aviso de Errata
AVISO DE ERRATA
DIÁRIO OFICIAL Nº 062, EM 13 DE JANEIRO DE 2023
Onde se lê: R$ 2.200,00
Leia-se: R$ 2.000,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 000289/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
Data:
18/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 012/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 06/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO.
CONTRATADO: J. DE MELO MORAIS LTDA – ME
Data:
18/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO Nº 012/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023”.
Data:
18/01/2023
Homologação
Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 000292/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
Data:
18/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 011/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
Data:
17/01/2023
Extrato de Inexigibilidade
Extrato de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
Processo Administrativo nº 000290/2022
Data:
17/01/2023
Ratificação de inexigibilidade
Ratificação de inexigibilidade N˚ 4/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 004/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de DIANÓPOLIS-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, após parecer jurídico favorável a Inexigibilidade de Licitação.
AUTORIZA à contratação direta, conforme abaixo:
ESCRITÓRIO JURÍDICO CONTRATADO: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 33.200.746/0001-06.
Data:
17/01/2023
Número:
4
Referente:
Covid-19
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 11/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº. 011/2023. DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AOS SETORES DO CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO PESSOAL, CHEFIA DE GABINETE E MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/01/2023
Número:
11
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 10/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 008/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: INSTITUTO FENIX CONSULTORIA – FENIX
Data:
17/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 10/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº. 010/2023. DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERMANENTES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/01/2023
Número:
10
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 008/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de DIANÓPOLIS-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, após parecer jurídico favorável a DISPENSA de Licitação.
AUTORIZA à contratação direta da empresa, conforme abaixo:
Empresa:
INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ 08.936.378/0001-03.
Data:
17/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 09/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: DAIANE GOMES LÔBO 02664947141
Data:
13/01/2023
Homologação
Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 000289/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
Data:
13/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO Nº 009/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023”.
Data:
13/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 08/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA-MEI
Data:
12/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 07/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: DAIANE GOMES LOBO 02664947141
Data:
12/01/2023
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa N˚ 6/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data:
12/01/2023
Número:
6
Ato Declaratório
Ato Declaratório
ATO DECLARATÓRIO Nº. 008/2023. DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSERÇÃO NO SICAP/LCO E SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/01/2023
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 007/2023
Data:
11/01/2023
Extrato de Termo de Aditivo
Extrato de Termo de Aditivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000294/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO:AUGUSTO FONSECA DE SOUZA
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 05/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 004/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 002/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 001/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 006/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: FABRICIO FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
CONTRATO: Nº 002/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: ARP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Data:
11/01/2023
Extrato de contrato
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 001/2023
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: DHIEGO SCHUCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data:
11/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 7/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº. 007/2023. DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Data:
11/01/2023
Número:
7
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 005/2023
Data:
11/01/2023
Extrato de Inexigibilidade
Extrato de Inexigibilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Processo Administrativo nº 000262/2022
Data:
11/01/2023
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 003/2023
Data:
10/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 6/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº. 006/2023. DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
“DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR, JUNTO AS SESSÕES PLENÁRIAS E AS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/01/2023
Número:
6
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa N˚ 4/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023
Data:
10/01/2023
Número:
4
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 20/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 020/2022
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202200083
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO.
CONTRATADO: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI
Data:
05/01/2023
Número:
20
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 19/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2022
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: VICTOR CARDOSO GOMES 05155493129
Data:
05/01/2023
Número:
19
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 18/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/2022
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: J. DE MELO MORAIS EIRELI
Data:
05/01/2023
Número:
18
Extrato de Termo de Aditivo
Extrato de Termo de Aditivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADO: KENNEDY RODRIGUES FEITOSA 04430346488
Data:
05/01/2023
Extrato de Termo de Aditivo
Extrato de Termo de Aditivo
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022
Data:
05/01/2023
Ato Declaratório
Ato Declaratório N˚ 5/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº. 05/2023. DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Data:
05/01/2023
Número:
5
Ratificação de dispensa
Ratificação de dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º. 003/2023
Data:
05/01/2023
