Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº: 014/2022
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 06/07/2022 |
Acessar |
|
Regimento Interno N˚ 04/2014 REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 13/11/2014 |
Acessar |
|
Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº. 013/2022. DE 17 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 17/06/2022 |
Acessar |
|
Ratificação de dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 PROCESSO Nº 00084/2022
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 17/06/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 16/2022 Autoriza viagem do Ubiracy Soares da Silva a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 15/2022 Autoriza viagem do Amilton Pereira dos Santos a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 23/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 14/2022 Autoriza viagem do Paulo Henrique Carneiro Machado a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 13/2022 Autoriza viagem do Marcelo Rodrigues da Silva a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 12/2022 Autoriza viagem do Weberly de Sousa Marques a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 11/2022 Autoriza viagem do Jurimar José Trindade Júnior a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 10/2022 Autoriza viagem do Valdecy Junior Cordeiro Dias a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 9/2022 Autoriza viagem do Giullian Oliveira Carmo a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 23/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 8/2022 Autoriza viagem do Vereador Genivaldo Ferreira dos Santos a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 7/2022 Autoriza viagem do Servidor Fernando Ribeiro Nogueira a Brasília - DF, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 6/2022 Autoriza viagem do Servidor Fernando Ribeiro Nogueira a Palmas - TO, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 20/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 5/2022 Autoriza viagem do Vereador Weberly Souza Marques a Palmas - TO, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 23/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria de Diária N˚ 4/2022 Autoriza viagem do Servidor Fernando Ribeiro Nogueira a Palmas - TO, a serviço da Câmara Municipal.
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 23/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 3/2022 Designar a funcionária pública Poliana Nunes dos Santos, ocupante do cargo de Almoxarife
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 19/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 2/2022 Nomeia Servidor Poliana Nunes dos Santos
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 19/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 1/2022 Nomeia Servidor Municipal Marco Aurélio Nunes Benício
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 19/05/2022 |
Acessar |
|
Extrato de Edital N˚ 1/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 10/05/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 18/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR GIULLIAN OLIVEIRA CARMO A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 19/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 20/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR MARCELO RODRIGUES DA SILVA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 21/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CARNEIRO MACHADO A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 22/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR UBIRACY SOARES DA SILVA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 23/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDECY JÚNIOR CORDEIRODIAS A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 24/2021 AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 25/2021 AUTORIZA VIAGEM O SERVIDOR EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria de Licitação N˚ 26/2021 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 28/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 27/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 28/05/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 28/2021 EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 11/06/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 29/2021 NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 16/06/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 30/2021 AUTORIZA VIAGEM AO SERVIDOR FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA A PALMAS/TO, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 18/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 31/2021 AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS A PALMAS/TO, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 18/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 32/2021 AUTORIZA VIAGEM DA SERVIDORA CLEIDE BORGES DOS SANTOS A PALMAS/TO, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 18/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 33/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR WEBERLY SOUZA MARQUES A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 34/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR MARCELO RODRIGUES DA SILVA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 35/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CARNEIRO MACHADO A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 36/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDECY JÚNIOR CORDEIRO DIAS A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 37/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR UBIRACY SOARES DA SILVA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 38/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR BILSAN RODRIGUES DE FRANÇA A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 39/2021 AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR GIULLIAN OLIVEIRA CARMO A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 23/08/2021 |
Acessar |
|
Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 1446/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/12/2020 |
Acessar |
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 1470/2021 "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 20/08/2021 |
Acessar |
|
Plano Plurianual (PPA) N˚ 1447/2020 ALTERA A LEI Nº 1389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INTITUIU O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 21/12/2020 |
Acessar |
|
Requerimento N˚ 91/2021 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS AO REDOR DAS PRAÇAS DAS MÃES.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 14/09/2021 |
Acessar |
|
Requerimento N˚ 92/2021 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMO REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESPALHAMENTO DO CASCALHO E FAZER TERRAPLANAGEM DE RUAS NO SETOR SANTA LUIZA E CAVALCANTE.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 14/09/2021 |
Acessar |
|
Lei Orgânica Municipal N˚ 001/2019 Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Dianópolis – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 17/06/2019 |
Acessar |
|
Indicaçao N˚ 71/2021 Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Primavera, Lavoura e Avenida Independência, no setor Industrial (Proximidades da Rua da Coragem do Município)
Publicado via Gestão de Documentos Câmara Municipal 09/08/2021 |
Acessar |