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Matérias Legislativas

Descrição Ação

Emenda N˚ 2/2022

Publicado via Diário Oficial

01/02/2022

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Emenda N˚ 1/2022

Publicado via Diário Oficial

01/02/2022

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Indicaçao N˚ 105/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO QUE FAÇA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DA LUZ.

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16/09/2021

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Pedido de Providência N˚ 37/2021

O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO NA TO 040, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA GALINHADA DO BENTO.

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16/09/2021

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Indicaçao N˚ 96/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VÊM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTOR PLENÁRIO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR AGILIDADE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O SETOR BELA VISTA  E O SETOR NOVA CIDADE.

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16/09/2021

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Indicaçao N˚ 100/2021

SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E RUA 09  NO SETOR SANTA LUZIA.

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16/09/2021

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Indicaçao N˚ 101/2021

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO  INFANTIL EM ALGUMA PRAÇA DO MUNICÍPIO  E QUE O MESMO SEJA ADAPTADO TAMBÉM PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PROPORCIONANDO UMA  INTEGRAÇÃO ENTRE TODAS AS CRIANÇAS.

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 102/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS  DE RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF'S.

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 103/2021

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO NA LEI 1.158/2010, NO QUE SE REFERE EQUIVALÊNCIA DA CARGA  HORÁRIA COM O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 104/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA  REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES  A RESPEITO  CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ESPECIAL REFERENTES AOS CÃES E GATOS  DE RUA. 

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 102/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF'S.

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 103/2021

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSINO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÕES NA LEI 1.158/2010, NO QUE SE REFERE EQUIVALÊNCIA DA CARGA HORÁRIA COM O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

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16/09/2021

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Requerimento N˚ 104/2021

O VEREADOR QUEO PRESENTE SUBCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ESPECIAL REFERENTE AO CÃES E GATOS DE RUA.

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16/09/2021

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Pedido de Providência N˚ 36/2021

SOLICITO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO  DE QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1356/2016

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15/09/2021

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Indicaçao N˚ 93/2021

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE  DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO  DE SE CONSTRUIR UMA PONTE  SOBRE O CÓRREGO "SÃO MARTINS"

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15/09/2021

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Requerimento N˚ 94/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO  E SETOR COMPETENTE A ATIVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS  PARA QUE TENHAM OS TRANSEUNTES E OS FEIRANTES DA FERINHA DO BODE , QUE NECESSITAM DA UTILIZAÇÃO NO TRANSCORRER DE SUAS ATIVIDADES.

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15/09/2021

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Requerimento N˚ 97/2021

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE VIABILIZE MEIOS PARA APLICAÇÃO DA LEI  ESTADUAL Nº 3.801/2021,  QUE RETIRA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA  DAS CONTAS  DE ÁGUA E  ENERGIA , SUCESSIVAMENTE  BRK E  ENERGISA.

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15/09/2021

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Requerimento N˚ 98/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER  AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, A REVISÃO DO VTN INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FIM  DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, REFERENTE AOS ANOS  DE 2017 A 2020.

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15/09/2021

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Requerimento N˚ 99/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS , INFORMAÇÕES A RESPEITO DO BALNEÁRIO CACHOEIRA DA LUZ.

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15/09/2021

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Requerimento N˚ 91/2021

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS AO REDOR DAS PRAÇAS DAS MÃES.

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14/09/2021

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Requerimento N˚ 92/2021

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMO REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESPALHAMENTO DO CASCALHO E FAZER TERRAPLANAGEM DE RUAS NO SETOR SANTA LUIZA E CAVALCANTE.

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14/09/2021

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Pedido de Providência N˚ 35/2021

O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL FAZER A MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DE EROSÕES E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS MICROS REGIÕES: SÃO PEDRO, MARINHERIO, DESCOBERTO, NOVA PRATA, BARRA DA GAMELEIRA ETC.

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14/09/2021

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Requerimento N˚ 91/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA  DAS SEGUINTES RUAS AO REDOR  DA PRAÇA DAS MÃES.

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14/09/2021

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Requerimento N˚ 92/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMO REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO,  REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESPALHEMENTO  DO CASCALHO  E FAZER TERRAPLANAGEM DE RUAS NO SETOR SANTA LUZIA E CAVALCANTE.

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14/09/2021

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Requerimento N˚ 87/2021

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO À LEI 1.198/2011, REFENTE A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS URBANOS.

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13/09/2021

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Requerimento N˚ 89/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERCÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL.

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13/09/2021

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Indicaçao N˚ 86/2021

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PARA QUE POSSÍVEL SEJA LIBERADO A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM BARES QUE ESTEJAM AUTORIZADOS A FUNCIONAR, DESDE QUE RESPEITADOS OS PROTOCOLOS DE SAÚDE ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O CONTÁGIO DA COVID-19, RESPEITANDO O LIMITE DE FREQUENTADORES NOS ESTABELECIMENTOS.

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13/09/2021

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Requerimento N˚ 87/2021

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÕES À LEI 1.198/2011, REFERENTE A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS URBANOS. 

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13/09/2021

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Indicaçao N˚ 88/2021

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE, CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 E RUA 06 AMBAS NO SETOR NOVA CIDADE.

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13/09/2021

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Requerimento N˚ 89/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. 

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13/09/2021

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Requerimento N˚ 73/2021

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , QUE SEJA IMPLEMENTADA READEQUAÇÃO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

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08/09/2021

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Requerimento N˚ 82/2021

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA , PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE PLANO DE LIMPEZA  DOS LOTES BALDIOS URBANOS.

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12/08/2021

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Requerimento N˚ 84/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE,  VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS  DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA  QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS NOS SETORES NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, CAVALCANTE E SANTA LUZIA.

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12/08/2021

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Requerimento N˚ 85/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS , PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS, NO FINAL DA RUA 02 ESQUINA COM RUA 17 SEGUINDO ATÉ A RUA 06 NO SETOR NOVA CIDADE.

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12/08/2021

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Indicaçao N˚ 79/2021

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO  DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,  QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VIGIA NO HORÁRIO NOTURNO, NO POSTO DE SAÚDE, NO SETOR SANTA LUZIA.

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11/08/2021

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Pedido de Providência N˚ 33/2021

O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, PEDIR PROVIDÊNCIA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR NO POVOADO DA CONTAGEM.

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11/08/2021

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Requerimento N˚ 80/2021

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM LOTE/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES (CEBEM)

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11/08/2021

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Requerimento N˚ 81/2021

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , QUE SEJA CRIADO UM ECO PONTO, PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

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11/08/2021

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Indicaçao N˚ 77/2021

O VEREADOR INFRA INFORMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREAORES DE DIANÓPOLIS, REQUER QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDA A PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO, E ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

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10/08/2021

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Indicaçao N˚ 78/2021

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PARA QUE SE POSSÍVEL, COLOQUE O NOME  DO MERCADO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, DE NÉLIO RODRIGUES PÓVOA, CUJA ÁREA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NO SETOR NOVA CIDADE.

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10/08/2021

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Indicaçao N˚ 71/2021

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Primavera, Lavoura  e Avenida Independência, no setor Industrial (Proximidades da Rua da Coragem do Município)

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09/08/2021

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Indicaçao N˚ 72/2021

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

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09/08/2021

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Indicaçao N˚ 065/2021

O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, INDICAR ao poder Executivo Municipal para que faça a pavimentaçâo asfáltica do Íinal da rua 08 entre as ruas 23 e 25 do setor nova cidade.

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18/06/2021

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Indicaçao N˚ 066/2021

0 Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário (a) de Saúde deste
municipio incluir como prioridade na vacinação contra COVID- 19 os funcionários das
Cooperativas de Créditos, bem como ás todas as instituições do município de Dianópotis/TO.

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18/06/2021

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Indicaçao N˚ 069/2021

O vereador o que o presente subscreve vem na forma regimental, indicar ao executivo municipal que faça ao Comando Militar da Região para a implantação de uma unidade de Tiro de Guerra (TG) em nosso municipio.

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18/06/2021

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Indicaçao N˚ 070/2021

O vereador  que o presente subscreve, vem na forma regimental, indicar ao executivo municipal que construa uma creche e uma escola de educação infantil no Setor Bela Vista.

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18/06/2021

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Indicaçao N˚ 071/2021

Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, pedir ao executivo municipal, junto a secretaria municipal de Saúde, que inclua os instrutores de
autoescola entre as prioridades para a vacinação contra a Covid-19.

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18/06/2021

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Indicaçao N˚ 072/2021

O vereador que o presente subscreve, vem na forrna regimental, solicitar a Mesa Diretora que convoque a Secretária Municipal de Assistência Social para prestar contas das ações desenvolvidas pela referida secretaria no período de pandemia da covid-19.

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18/06/2021

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Requerimento N˚ 067/2021

Os vereadores que o presente subscrevem, vem na forma regimental, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que faça gestão
junto a empresa concessionaria de agua e saneamento Básico, com o objetivo que de
retomada das obras de esgotamento sanitário de nosso município.

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18/06/2021

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Requerimento N˚ 068/2021

Requer do Prefeito Municipal, que seja encaminhado o esta Câmara, Projeto de Lei, que verse sobre a transferência da Sede do Poder Executivo, umo vez por ano, para o Povoado Boa Sorte.

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18/06/2021

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