Matérias Legislativas

Descrição	Ação
Emenda N˚ 2/2022 Publicado via Diário Oficial 01/02/2022	Mais detalhes
Emenda N˚ 1/2022 Publicado via Diário Oficial 01/02/2022	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 105/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO QUE FAÇA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DA LUZ. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Pedido de Providência N˚ 37/2021 O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO NA TO 040, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA GALINHADA DO BENTO. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 96/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VÊM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTOR PLENÁRIO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR AGILIDADE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O SETOR BELA VISTA E O SETOR NOVA CIDADE. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 100/2021 SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E RUA 09 NO SETOR SANTA LUZIA. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 101/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL EM ALGUMA PRAÇA DO MUNICÍPIO E QUE O MESMO SEJA ADAPTADO TAMBÉM PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PROPORCIONANDO UMA INTEGRAÇÃO ENTRE TODAS AS CRIANÇAS. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 102/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF'S. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 103/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO NA LEI 1.158/2010, NO QUE SE REFERE EQUIVALÊNCIA DA CARGA HORÁRIA COM O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 104/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ESPECIAL REFERENTES AOS CÃES E GATOS DE RUA. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 102/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF'S. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 103/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSINO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÕES NA LEI 1.158/2010, NO QUE SE REFERE EQUIVALÊNCIA DA CARGA HORÁRIA COM O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 104/2021 O VEREADOR QUEO PRESENTE SUBCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ESPECIAL REFERENTE AO CÃES E GATOS DE RUA. Publicado via Gestão de Documentos 16/09/2021	Mais detalhes
Pedido de Providência N˚ 36/2021 SOLICITO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1356/2016 Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 93/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO "SÃO MARTINS" Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 94/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO E SETOR COMPETENTE A ATIVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS PARA QUE TENHAM OS TRANSEUNTES E OS FEIRANTES DA FERINHA DO BODE , QUE NECESSITAM DA UTILIZAÇÃO NO TRANSCORRER DE SUAS ATIVIDADES. Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 97/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE VIABILIZE MEIOS PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.801/2021, QUE RETIRA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA , SUCESSIVAMENTE BRK E ENERGISA. Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 98/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, A REVISÃO DO VTN INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FIM DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017 A 2020. Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 99/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS , INFORMAÇÕES A RESPEITO DO BALNEÁRIO CACHOEIRA DA LUZ. Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 91/2021 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS AO REDOR DAS PRAÇAS DAS MÃES. Publicado via Gestão de Documentos 14/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 92/2021 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMO REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESPALHAMENTO DO CASCALHO E FAZER TERRAPLANAGEM DE RUAS NO SETOR SANTA LUIZA E CAVALCANTE. Publicado via Gestão de Documentos 14/09/2021	Mais detalhes
Pedido de Providência N˚ 35/2021 O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL FAZER A MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DE EROSÕES E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS MICROS REGIÕES: SÃO PEDRO, MARINHERIO, DESCOBERTO, NOVA PRATA, BARRA DA GAMELEIRA ETC. Publicado via Gestão de Documentos 14/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 91/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS AO REDOR DA PRAÇA DAS MÃES. Publicado via Gestão de Documentos 14/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 92/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMO REGIMENTAIS COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ESPALHEMENTO DO CASCALHO E FAZER TERRAPLANAGEM DE RUAS NO SETOR SANTA LUZIA E CAVALCANTE. Publicado via Gestão de Documentos 14/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 87/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO À LEI 1.198/2011, REFENTE A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS URBANOS. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 89/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERCÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 86/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PARA QUE POSSÍVEL SEJA LIBERADO A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM BARES QUE ESTEJAM AUTORIZADOS A FUNCIONAR, DESDE QUE RESPEITADOS OS PROTOCOLOS DE SAÚDE ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O CONTÁGIO DA COVID-19, RESPEITANDO O LIMITE DE FREQUENTADORES NOS ESTABELECIMENTOS. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 87/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÕES À LEI 1.198/2011, REFERENTE A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS URBANOS. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 88/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE, CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 E RUA 06 AMBAS NO SETOR NOVA CIDADE. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 89/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. Publicado via Gestão de Documentos 13/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 73/2021 REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , QUE SEJA IMPLEMENTADA READEQUAÇÃO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Publicado via Gestão de Documentos 08/09/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 82/2021 REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA , PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE PLANO DE LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS URBANOS. Publicado via Gestão de Documentos 12/08/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 84/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS NOS SETORES NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, CAVALCANTE E SANTA LUZIA. Publicado via Gestão de Documentos 12/08/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 85/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS , PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS, NO FINAL DA RUA 02 ESQUINA COM RUA 17 SEGUINDO ATÉ A RUA 06 NO SETOR NOVA CIDADE. Publicado via Gestão de Documentos 12/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 79/2021 SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VIGIA NO HORÁRIO NOTURNO, NO POSTO DE SAÚDE, NO SETOR SANTA LUZIA. Publicado via Gestão de Documentos 11/08/2021	Mais detalhes
Pedido de Providência N˚ 33/2021 O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, PEDIR PROVIDÊNCIA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR NO POVOADO DA CONTAGEM. Publicado via Gestão de Documentos 11/08/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 80/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM LOTE/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES (CEBEM) Publicado via Gestão de Documentos 11/08/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 81/2021 REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , QUE SEJA CRIADO UM ECO PONTO, PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Publicado via Gestão de Documentos 11/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 77/2021 O VEREADOR INFRA INFORMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREAORES DE DIANÓPOLIS, REQUER QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDA A PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO, E ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO Publicado via Gestão de Documentos 10/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 78/2021 INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO, PARA QUE SE POSSÍVEL, COLOQUE O NOME DO MERCADO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, DE NÉLIO RODRIGUES PÓVOA, CUJA ÁREA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NO SETOR NOVA CIDADE. Publicado via Gestão de Documentos 10/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 71/2021 Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, fazer a pavimentação asfáltica nas ruas Primavera, Lavoura e Avenida Independência, no setor Industrial (Proximidades da Rua da Coragem do Município) Publicado via Gestão de Documentos 09/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 72/2021 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. Publicado via Gestão de Documentos 09/08/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 065/2021 O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, INDICAR ao poder Executivo Municipal para que faça a pavimentaçâo asfáltica do Íinal da rua 08 entre as ruas 23 e 25 do setor nova cidade. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 066/2021 0 Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário (a) de Saúde deste municipio incluir como prioridade na vacinação contra COVID- 19 os funcionários das Cooperativas de Créditos, bem como ás todas as instituições do município de Dianópotis/TO. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 069/2021 O vereador o que o presente subscreve vem na forma regimental, indicar ao executivo municipal que faça ao Comando Militar da Região para a implantação de uma unidade de Tiro de Guerra (TG) em nosso municipio. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 070/2021 O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, indicar ao executivo municipal que construa uma creche e uma escola de educação infantil no Setor Bela Vista. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 071/2021 Os vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, pedir ao executivo municipal, junto a secretaria municipal de Saúde, que inclua os instrutores de autoescola entre as prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Indicaçao N˚ 072/2021 O vereador que o presente subscreve, vem na forrna regimental, solicitar a Mesa Diretora que convoque a Secretária Municipal de Assistência Social para prestar contas das ações desenvolvidas pela referida secretaria no período de pandemia da covid-19. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 067/2021 Os vereadores que o presente subscrevem, vem na forma regimental, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que faça gestão junto a empresa concessionaria de agua e saneamento Básico, com o objetivo que de retomada das obras de esgotamento sanitário de nosso município. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes
Requerimento N˚ 068/2021 Requer do Prefeito Municipal, que seja encaminhado o esta Câmara, Projeto de Lei, que verse sobre a transferência da Sede do Poder Executivo, umo vez por ano, para o Povoado Boa Sorte. Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2021	Mais detalhes