Emenda N˚ 3/2022

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29/11/2022

Requerimento N˚ 83/2022

Requer envio de expediente, ao Senhor Secretário Municipal de Finanças MANOEL PINTO, a secretária de Admintração Lucidelma Marques da Silva Pimenta e a Chefe do Setor Imobiliário JOSIENE Guimarães, do Município de Dianópolis, a comparecerem em umaÁudiência na Comara Municipal, a ser realizada no dia 10/10/2022, às 09:00 hs, para tratarmos dos valores da Nova Planta Genérica do Inóveis Urbanos.

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21/09/2022

Requerimento N˚ 84/2022

Requer do Prefeito Municipal, que haja interpretação correta por parte do Setor Imobilliário e Secretaria de Finanças, quanto aoARTIGO 146 - Parógrafo 2º e Alínea a, da nossa Lei Orgânica, que versa sobre ISENÇÃO de pagamento de IPTU, para pessoasidosas, a partir de 60 anas.

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21/09/2022

Requerimento N˚ 82/2022

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito BUEIRO com Manilhas, para o acesso ao Lote Ruraldenominado Rio de Areia.

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20/09/2022

Moção N˚ 09/2022

O Vereador subscrevente, no uso de suas atribuições legais e regimentais. requer, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, solicita Moção de Aplausos aos Sargentos da PMTO Militares Walner Pereira Máximo e Valdenil Urcino Pereira, pelo salvamento de um bebê que tinha sufocado com o leite matemo, nos festejos do Senhor do Bonfim, em Natividade-TO.

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19/09/2022

Requerimento N˚ 81/2022

Requer envio de expediente, ao Senhor Secretário Municipal de Finanças MANOEL PINTO e a Chefe do Setor Imobiliário JOSIENE, do Município de Dianópolis, a comparecerem na Sessão da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 21/09/2022. Para tratarmos dos valores da Nova Planta Genérica do Imóveis Urbanos.

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19/09/2022

Indicaçao N˚ 80/2022

Indico ao senhor Prefeito Murnicipal, ouvindo o plenário para que seja feita a manutenção da iluminação pública no trecho que dá acesso ao loteamento jardim Canadá e ao setor primavera, saída para o Rio da Conceição. E que seja verificado a possibilidade de aumentar semanalmente a coleta do lixo, que está sendo feita somente uma vez por semana no setor Jardim Canadá.

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11/08/2022

Pedido de Providência N˚ 33/2022

O vereador que o presente subscreve vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar ao executivo Municipal, com cópia a secretaria responsável que seja efetivado a manutenção e cascalhamento da Rua 20 setor Campo Velho/ Primavera.

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11/08/2022

Pedido de Providência N˚ 34/2022

O Vereador que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto Plenário solicitar providências para que se faça o patrolamento e cascalhamento no Povoado São Dionísio.

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11/08/2022

Indicaçao N˚ 79/2022

O Vereadores que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer a Mesa Diretora que encaminhe este requerimento a Assembleia Legislativa do Estado endereçada aos Deputados Ricardo Ayres e Leo Barbosa.

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10/08/2022

Pedido de Providência N˚ 32/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal e Secretaria Responsável fazer o cascalhamento de toda a Avenida Perimetral no Setor Santa Luzia.

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10/08/2022

Requerimento N˚ 78/2022

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de OBRAS, no sentido de CONSTRUIR uma PONTE sobre o córrego SÃO MARTINS em nosso Município.

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10/08/2022

Indicaçao N˚ 76/2022

Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário para que seja feita a manutenção da Rua João Batista Leal, setor Novo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservaçâo e solicito a Pavimentação Asfáltica para a mesma, efetuandotambém a manutenção da sua iluminação pública.

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09/08/2022

Requerimento N˚ 75/2022

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de acabar com Turmas de Salas de aula Multisseriadas do nosso Município.

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09/08/2022

Requerimento N˚ 77/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal e Secretaria Responsável informações a respeito do plano de trabalho da comissão do concurso público municipal.

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09/08/2022

Pedido de Providência N˚ 28/2022

O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, solicitar ao poder Executivo Municipal que faça gestão junto ao Governo do Tocantins, que seja implantado O Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas - BPMRED no município de Dianóoolis-TO.

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08/08/2022

Pedido de Providência N˚ 29/2022

Os vereadores que o presente subscreve, vêm na forma regimental, após ouvir o douto plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentindo de Incluir o Povoado do Caranguejo nas ações no Programa Mais Saúde - Zona Rural.

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08/08/2022

Pedido de Providência N˚ 30/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, pedir ao Executivo Municipal que destine a ambulância que foi adquirida com a emenda enviada pelo deputado federal Vicentiúo Junior para o povoado Boa Sorte.

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08/08/2022

Requerimento N˚ 74/2022

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, no sentido de fazer Gestão junto ao IFTO, objetivando realizar o serviço de CONTENÇÃO na área EROSIVA no final da rua Perimental e outras,  no Setor Santa Luzia.

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08/08/2022

Indicaçao N˚ 41/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ZONA RURAL E NO POVOADO DA BOA SORTE.

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14/04/2022

Indicaçao N˚ 43/2022

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GOIAS, SAÍDA DA MARIA DOS REIS.

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14/04/2022

Pedido de Providência N˚ 19/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MARCADO NOVA DATA PARA REDISCUTIR PISO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONFORME A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1224/12

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14/04/2022

Pedido de Providência N˚ 20/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS, NO FINAL DA RUA 02 ESQUINA COM A RUA 17 SEGUINDO ATÉ A RUA 06 NO SETOR NOVA CIDADE.

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14/04/2022

Requerimento N˚ 42/2022

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA  DE LEIS, PROJETO DE EMENDA À LEI 842/01 DO CÓDIGO DE POSTURA, NO SENTIDO DE NORMATIZAR HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

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14/04/2022

Indicaçao N˚ 39/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE FAÇA ESTUDO E POSTERIORMENTE FAÇA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE DIANÓPOLIS/TO.

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13/04/2022

Indicaçao N˚ 40/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO  CAPS.

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13/04/2022

Pedido de Providência N˚ 17/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITAR  AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À EQUIPE TÉCNICA PARA O FUNCIONAMENTO DA TV ANHANGUERA TOCANTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

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13/04/2022

Pedido de Providência N˚ 18/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS QUE SEJA RETORNADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA NOVA FAZENDA REGIÃO DA EMBURANA E NA REGIÃO PONTINHA.

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13/04/2022

Indicaçao N˚ 37/2022

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO.

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12/04/2022

Pedido de Providência N˚ 16/2022

ENCAMINHO AO PODER EXECULTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO VEJA A VIABILIDADE DE ESTÁ IMPLANTANDO A LEI 13.935 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS /TO.

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12/04/2022

Requerimento N˚ 38/2022

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE "FORÇA -TAREFA", PARA QUE SEJA EXECUTADO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA ZONA URBANA, PRIORIZANDO AS ÁREAS MAIS CRÍTICAS.

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12/04/2022

Indicaçao N˚ 36/2022

INDICO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE OBRAS, TRANSPORTE E DIRETORIA DE TRÂNSITO QUE FAÇO UM ESTUDO APROFUNDADO NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRANSPORTE COLETIVO URBANA E NA ZONA RURAL

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11/04/2022

Pedido de Providência N˚ 14/2022

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMEDIATADA RETIRADA  E QUE NÃO JOGUE MAIS POSTERIORMENTE O PÓ  DE PEDRA NA AV. DIAMENTES (LADEIRA INSS) E RUA 10 ( FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE DIANÓPOLIS), DEVIDO AOS GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE E RECLAMAÇÕES QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES E AO TRÂNSITO NO LOCAL.

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11/04/2022

Pedido de Providência N˚ 15/2022

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS RESPONSÁVEIS FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUA RECIFES, MARANHÃO E PERNAMBUCO NO SETOR CAVALCANTE

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11/04/2022

Indicaçao N˚ 31/2022

Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário a possibilidade de disponibilizar um Terreno para a CONSTRUÇÃO de umnovo CEMITERIO em nossa cidade, dentro dos padrões estabelecidos, com iluminação, capela e sala arejada para realização de velórios e a revitalização dos cemitérios já existentes.

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18/03/2022

Indicaçao N˚ 32/2022

O vereador que o Presente subscreve vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, INDICA ao Poder Executivo municipal que faça um estudo se tem possibilidade da regularização fundiária da área do povoado das missões.

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18/03/2022

Indicaçao N˚ 34/2022

O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, indica ao poder Executivo Municipal a construcão de calçadas e guarda corpo, na Av Prof. Gabriel de Araújo entre as ruas 21 e 19 no setor Nova Cidade.

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18/03/2022

Requerimento N˚ 33/2022

O Vereador que este subscreve, vem na forma Regimental, requerer do Prefeito Municipal, providências junto a secretaria competente (secretaria municipal de finanças na pessoa do Sr. MANOEL PINTO SUARES), as seguintes informações referentes a aplicação do piso da educação básica.

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18/03/2022

Requerimento N˚ 35/2022

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de MEIO AMBIENTE, que seja implementada readequação ao Projeto deDesenvolvimento e Arrecadação do ICMS Ecológico do nosso Município.

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18/03/2022

Indicaçao N˚ 25 A/2022

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, a possibilidade de fazer pavimentação ou calçamento de bloquetes nas ruas: Amazonas, Palmeiras, Manoel Alves,Coquelim Aires Leal no setor Cavalcante.

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17/03/2022

Indicaçao N˚ 27/2022

O vereador que o subscreve vem na forma regimental, após ouvir o douto Plenário,  INDICA ao poder Executivo Municipal que envie a esta casa de leis o projeto de lei do REFIS 2022.

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17/03/2022

Indicaçao N˚ 28/2022

Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário para que adote as medidas necessárias, objetivando um estudo e uma análise para instalação de lixeiras nas vias públicas.

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17/03/2022

Indicaçao N˚ 29/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, indicar ao Prefeito Municipal para que seja implantado um Sistema de geração de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

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17/03/2022

Indicaçao N˚ 30/2022

Excelentíssimo senho prefeito, encaminho proposição na forma de indicação para estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e vigias efetivos do município, bem como reenquadrar os respectivos gargos, reconfigurar as carreiras e criar nova grade salarial.

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17/03/2022

Pedido de Providência N˚ 10/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal e Secretarias Responsável o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) criada pela Lei Municipal Nº 14321/2020.

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17/03/2022

Pedido de Providência N˚ 11/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer ao Prefeito Municipal e Secretarias Responsável que faça vistoria e manutenções em todas as pontes e galerias pluviais da zona urbana.

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17/03/2022

Pedido de Providência N˚ 12/2022

O vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, pedir ao executivo Municipal, que sejam tomadas providencias com relação a recuperação das estradas vicinais do nosso municipio.

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17/03/2022

Requerimento N˚ 26/2022

Requer do Prefeito Municipal, através do Secretario de Meio Ambiente, ações de compensação financeira ambiental, junto às PCH do nosso Município, no sentido de obter recursos financeiros para Pavimentação Asfáltica da Via principal do Povoado Bao Sorte.

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17/03/2022

Indicaçao N˚ 21/2022

Indico ao senhor Prefeito Municipal, ouvindo o plenário para que seja feita a manutenção da Rua da Lapinha Setor Brasil e da Rua S setor Nova Cidade, que se encontrarn praticamente intransitáveis e solicito a Pavimentação asfáltica para as mesmas.

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16/03/2022

Indicaçao N˚ 22/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o douto plenário, requerer que a Prefeitura Municipal faça uma operação tapa buracos nas Ruas do Municipio.

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16/03/2022