NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA A PALMAS/TO, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ERIKA E SOUSA MOREIRA EM RAZÃO DA LEI Nº 14.151/2021.
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA A GURUPI/TO, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR WEBERLY SOUZA MARQUES A BRASILIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR AMILTON PEREIRA DOS SANTOS A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS A BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1276/2013, REVOGA A LEI Nº 1420/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA AQUISIÇÃO DE BENS, E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1392-B, DE 25 DE JUNHO DE 2018 QUE "REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital de Amor de Dianópolis-AVHAD.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a Câmara Municipal de Dianópolis e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA -TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SEBRAE/TO DE DIANÓPOLIS-TO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREAS PARTICULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII "HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS - HOSPITAL DE AMOR"
Autoriza viagem do servidor Fernando Ribeiro Nogueira a Palmas /To, a serviço da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial Temporária e das outras providências.
Dispõe sobre regulamento dos serviços de taxistas e mototaxista no âmbito do município de Dianópolis/TO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - REFIS 2021, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PROVISORIAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL SANITÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1089/2008, BEM COMO DEFINE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS/TO E TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIOS OS ENTRE FEDERATIVO MUNICIPAL.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desonvolvimento
da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
Autoriza abrir na vigência do Orçamento, Crédito Especial até o limite d0 R$ 500 000,00 (quinhentos mil reais) destinados a Construção do Auditório do Fundo Municipal de Educação.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSO JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRA PRODIDÊMNCIAS.
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, POR MEIO DA EMENDA ÚNICA Nº. 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
